ADOÇÃO EM XEQUE

ADOÇÃO EM XEQUE

M. Valim

A adoção é um procedimento judicial que consiste em transferir todos os direitos e deveres de pais biológicos para uma família substituta, conferindo para crianças todos os direitos e deveres de filho, quando e somente quando forem esgotados todos os recursos oferecidos para que a convivência com a família original seja mantida.

Nos últimos dias, a adoção de uma menor de dois anos de idade colocou em xeque todo o processo no Brasil. Acima de qualquer suspeita a Procuradora aposentada Vera Lúcia Sant’Anna Gomes, 57 anos, foi indiciada no crime de tortura, por submeter a constantes maus tratos e agressão uma criança que pretendia adotar no Rio de Janeiro.

Ao receber denúncias o Conselho Tutelar compareceu na casa da procuradora aposentada e a levou para o hospital. As fotografias denunciam que a menina estava traumatizada, assustada, arredia e com os olhos roxos e inchados.

Os ex-empregados também fizeram uma gravação onde a voz seria da torturadora xingando a criança que iria adotar e em depoimento afirmaram que os maus tratos eram constantes, o faz parte também da denúncia. Todo material colhido serviu de prova para que o Ministério Público denunciasse a ex-procuradora.

A polícia está à procura da procuradora aposentada que encontra-se foragida depois que sua prisão preventiva foi decretada pelo juiz da 32ª Vara Criminal, Guilherme Schilling Pollo Duarte.  decisão do magistrado foi tomada por que a liberdade de Vera põe em risco a garantia da ordem pública e a busca por provas, já que ela teria intimidado testemunhas.

O advogado de Vera, Jair Pereira Leite, informou que vai impetrar um habeas corpus no Tribunal de Justiça do Rio para pedir a anulação da decisão do Juiz Guilherme Schilling para que a mesma responda em liberdade.

O Ministério Público entrou com uma ação civil pública contra a procuradora e a justiça já determinou, em liminar (decisão provisória) a obrigação de pagar imediatamente um tratamento psicológico ou psiquiátrico para a criança, em unidade da rede particular de saúde, no valor de 10% de seus rendimentos. E, ainda condenação de Vera ao pagamento de indenização por danos morais de pelo menos 1.000 salários mínimos, além de uma pensão mensal de 10% de seus rendimentos, a título de danos materiais, até que a criança complete 18 anos.

Hiperlink cartilha adoção : http://www.projetorecriar.org.br/main/adocao/adocaopassoapasso.pdf

Hiperlink 1  : http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4414993-EI5030,00-Rio+testemunhas+descrevem+agressoes+sofridas+por+menina.html

Hiperlink 2 : http://noticias.r7.com/rio-e-cidades/noticias/procuradora-continua-sendo-cacada-pela-policia-do-rio-de-janeiro-20100506.html

HIPERLINK 3 : http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/mp%20pede%20indenizacao%20para%20menina%20agredida%20no%20rio/n1237610906381.html

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